Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 631/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB, a eficientização da iluminação pública QNN 13, nas proximidades do Centro Educacional 07. -
REQ 321/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL e Secretaria de Estado de Proteção da ordem urbanística do Distrito Federal sobre a demolição do ginásio Cláudio Coutinho -
REQ 408/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer ao IPREV-DF informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal -
IND 788/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a realização de obras de infraestrutura da cidade Sol Nascente, situada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 476/2023
21/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de saneamento básico, iluminação e asfaltamento da Quadra 119 da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. -
REQ 308/2023
21/03/2023
Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina. -
REQ 946/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. -
PL 227/2023
21/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. -
PL 276/2023
11/04/2023
Deputado João Cardoso
Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março. -
IND 480/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras – RA-XX. -
REQ 407/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF. -
IND 784/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a conclusão das obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 560/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção do campo sintético da QNP 36, P Sul, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 479/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico em todo Pistão Sul, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 519/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do órgão competente, o patrolamento nas vias rurais do Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 562/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção do estacionamento do CIL na Quadra Norte M 13, Área Especial, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 518/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu órgão competente, a aplicação de fresado nos trechos críticos de atoleiro no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 561/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de parque no Setor O - QNO 01, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 478/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Quadra 103 Sul, próximo a creche, HRSM e parada de ônibus na Avenida Alagados, em Santa Maria – RA XIII. -
IND 481/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Quadra 10 do Setor Sul do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento