Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 362/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de abrigos de passageiros em frente a cada condomínio do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 169/2023
07/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher e dá outras providências. -
IND 356/2023
07/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a implantação de infraestrutura necessária à utilização da pista de atletismo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII, prejudicada por ocasião das obras de duplicação da rodovia DF-250 e da construção do viaduto entre a rodovia em tela e a DF-001. -
IND 360/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília – Iluminação Pública, no sentido de instalar postes de iluminação na praça da Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 167/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciar casos constatados ou com indícios de maus-tratos aos animais e dá outras providências. -
IND 355/2023
07/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da via de acesso à Escola Classe Córrego do Atoleiro, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 8/2023
07/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. -
IND 374/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, providencie junto a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ocupação imediata do cargo de Chefe de Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina. -
PL 176/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito do Distrito Federal. -
PL 180/2023
07/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. -
IND 373/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, triênio 2023/2026. -
IND 357/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de construir parque infantil em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV -
IND 359/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de instalar Ponto de Encontro Comunitário – PEC em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 358/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de avaliar a necessidade de poda das árvores localizadas em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 364/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o encaminhamento de medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 168/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 255/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. -
REC 2/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Contra a decisão publicada no DCL nº 48, de 01/03/2023 que declarou prejudicado o Requerimento nº 38/2023, que "Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura”. -
REQ 254/2023
08/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. -
REQ 239/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.749, de 2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento