Projetos e outras Proposições
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IND 7989/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEONERGIA BRASÍLIA, adote medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas, e a substituição da iluminação pública existente por LED no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7990/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7991/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII. -
MO 1022/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 21º BPM/GTOP 41, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante prisão em flagrante, na cidade de São Sebastião, fato ocorrido dia 08/12/2021, Conforme Registro de Ocorrência Gênesis n° 200935-2021. -
IND 7992/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Setor de Chácaras do Condomínio Casa Grande, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
PL 2480/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de incidentes geológicos nos locais onde há prática de ecoturismo no Distrito Federal. -
IND 7999/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, providências para promover a pavimentação asfáltica na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3120/2022
23/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a presença dos dentistas nos hospitais e UTIs do Distrito Federal. -
PL 2481/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n. 10.826/2003. -
REQ 3119/2022
23/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem aos Patenses em Brasília. -
IND 8000/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 18/20 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1021/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM/GTOP 26, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto salvaram pessoas que estavam em um apartamento que pegou fogo, fato ocorrido dia 14/01/2021, na Vila Planalto. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 205005-2021. -
IND 8001/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2485/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3023/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre o pagamento da 3ª Parcela do reajuste aos servidores do GDF. -
MO 1020/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 25º Batalhão da PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança na QR-5 Conjunto “D” CASA-34, fato ocorrido dia 16/12/2021, na Candangolândia - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial COPOM Nº 206350-2021. -
MO 1035/2022
08/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, na Missão de apoio aéreo de ajuda humanitária em decorrência de situação de calamidade pública causada pelas enchentes no estado da Bahia. -
MO 1025/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, na Missão de apoio aéreo de ajuda humanitária em decorrência de situação de calamidade pública causada pelas enchentes no estado da Bahia. -
REQ 3043/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1347, de 2020 -
REQ 3045/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1393, de 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento