Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
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PDL 216/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 104/2017, de 29 de setembro de 2017, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de bens, materiais ou peças com defeito na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo prevista no Ajuste SINIEF 14/17. -
PL 2434/2021
08/12/2021
Deputado Agaciel Maia
"Institui o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. ” -
PDL 217/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 114/2020, de 14 de outubro de 2020. -
PDL 227/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. -
PDL 218/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 99, de 8 de julho de 2021. -
PDL 219/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 196, de 5 de dezembro de 2019 e nº 51, de 1999. -
PDL 226/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. -
PDL 220/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 7 de agosto de 2013, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação e o Convênio ICMS nº 144, de 3 de setembro de 2021, que altera o Convênio ICMS nº 102, de 2013. -
MO 1002/2021
09/12/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona. -
PDL 234/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, e nº 71, de 5 de julho de 2019. -
PDL 221/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 105/2003, nº 11/2005 e nº 105/2019. -
PDL 237/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Convênio ICMS 79, de 5 de julho de 2019; e o Convênio ICMS nº 79, de 5 de julho 2019, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal. -
PDL 222/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 145, de 9 de dezembro de 2020. -
PDL 223/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021. -
PDL 224/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações internas e de importação do exterior, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, realizadas com oxigênio medicinal e autoriza as unidades federadas a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e prestações do serviço de transporte interestaduais com oxigênio medicinal destinadas às unidades federadas mencionadas. -
PDL 225/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, e o inciso CC da Cláusula primeira do Convênio ICMS 28, de 12 março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2496/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 238/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 3, de 13 de março de 2019 e o Convênio nº 49, de 8 de abril de 2021. -
PDL 235/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº 10/2014, o Convênio ICMS nº 156/2017 e o Convênio ICMS nº 230/2017. -
PL 2497/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Programa "Adote um Avô" no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento