Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 148/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, crie um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Assistência Social do Distrito Federal. -
IND 149/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, disponibilize mais 01 (um) posto de vigilância, no período diurno, para todos os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS de todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 186/2023
23/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca dos resultados do Grupo de Trabalho criado para tratar da segurança nas unidades socioassistenciais do Distrito Federal. -
IND 151/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, fortaleça o sistema de segurança nas proximidades dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS de todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, com rondas ostensivas e outras ações necessárias visando a segurança dos servidores e assistidos. -
IND 150/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Governadora em exercício que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, convoque imediatamente os candidatos aprovados no concurso público vigente referente ao Edital nº 1 de 23 de novembro de 2018. -
IND 152/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, elabore e publique Cartilhas Institucionais para orientação aos servidores em casos de violência e de acolhimento aos servidores vítimas de violência dentro e fora do ambiente dos equipamentos de Assistência Social do Distrito Federal. -
IND 153/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a manutenção dos banheiros do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, bem como aquisição de bebedouros coletivos e filtros de água. -
REQ 194/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 25 de maio de 2023 para debater os programas e iniciativas de criação de emprego e renda no Distrito Federal. -
REQ 195/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 15 de junho de 2023 para debater as manifestações da cultura popular no Distrito Federal. -
REQ 193/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 24 de agosto de 2023 para debater as políticas públicas de prevenção à saúde. -
REQ 192/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 14 de setembro de 2023 para debater as políticas públicas de habitação do Distrito Federal. -
REQ 181/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca do atendimento da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SUBSAUDE. -
IND 154/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a reforma e manutenção dos espaços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, em especial a implantação do espaço privativo para atendimento dos usuários. -
REQ 190/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 19 de outubro de 2023 para debater a educação pública. -
REQ 189/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 23 de novembro de 2023 para debater as questões relacionadas com o preconceito racial. -
IND 155/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, implemente ações de vigilância sanitária nos equipamentos de assistência social do Distrito Federal. -
PL 131/2023
16/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. -
PDL 6/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão benemérito de Brasília ao senhor Jair Nardelli Gifoni Gomes. -
PL 162/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Religiões de Matriz Africana. -
IND 248/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento