Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 33/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB implantação de iluminação pública no Parque Parque Vivencial Ecológico do Riacho Fundo I. -
IND 46/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a reforma e construção de calçadas nas vias públicas do Riacho Fundo I. -
IND 45/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Pode Executivo, por intermédio da NOVACAP, a reforma da feira permanente do Riacho Fundo I. -
IND 44/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos 03 parques infantis de madeira no Riacho Fundo I. -
IND 43/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Instituto Brasília Ambienta - IBRAM, a revitalização do cercamento do Parque Vivencial do Riacho Fundo I. -
IND 42/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, construção de campo sintético localizado na QN 03 do Riacho Fundo I. -
IND 41/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, construção de campo sintético localizado na QN 07 do Riacho Fundo I. -
IND 40/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte, assim bem como DER, a construção dos corredores Sudoeste para o BRT nas vias de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 39/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, que restaure a ponte sobre o Rio Riacho Fundo, na DF 003 (EPIA), via de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 38/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, na QS 16 do Riacho Fundo I. -
PL 279/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. -
MO 14/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC, em virtude da decisão de revogar a Nota Técnica no 1/2019, que entendia legal a implementação do projeto Escola de Gestão Compartilhada (EGC). -
IND 37/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito Federal- PMDF, a construção do Centro de Treinamento de Preservação da Vida - CTPV- Granja Modelo do Riacho Fundo AE 01. -
REQ 37/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
IND 36/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a, recuperação das vias de acesso entre o Riacho Fundo I e II. -
IND 35/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal Construção de um Mini Estádio no Bairro Sucupira, localizada no Riacho Fundo I. -
IND 34/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a construção vagas de Estacionamento na Avenida Ipê no Riacho Fundo I. -
IND 33/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário no Riacho Fundo I. -
IND 32/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional a construção de um Pórtico na entrada do Riacho Fundo I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento