Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
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PDL 201/2021
14/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem. -
PR 76/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente, Deputado Guarda Janio
Institui o ciclo de inclusão cultural e acessibilidade, com exposição de trabalhos artísticos da Pessoa com Deficiência, a ser realizado anualmente no âmbito Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2391/2021
24/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 6.629, e 7 de julho de 2020, que "Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e cria o seu Fundo Garantidor FG/PROCRED-DF." -
PDL 203/2021
14/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. -
IND 7733/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na SQS 205, próximos aos blocos I e E, Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7714/2021
19/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento de rondas policiais na região do Núcleo Rural Vargem Bonita localizado no Park Way (RA XXIV). -
MO 869/2021
21/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Beust e da Senhora Marina Lima Beust, com especial destaque em razão dos relevantes serviços e excepcional relevo em prol da comunidade na área social e pelo espírito visionário do casal na criação do INSTITUTO APRENDER voltado para o atendimento à crianças e jovens carentes nas regiões administrativas do Paranoá, Itapoã e Planaltina. -
PL 2311/2021
20/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Estabelece diretrizes para a ampliação da cobertura dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais - Crie para as pessoas que especifica. -
MO 872/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2302/2021
14/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispões sobre a prévia comprovação de vacina contra a COVID-19, como condicionante ao acesso e permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo, e dá outras providências. -
PL 2286/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 107.998.458,00. -
PL 2285/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). -
IND 7902/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a poda de árvores em Samambaia/RA-XII. -
IND 7734/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra 501, conj. B - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7715/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 30 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7735/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o rebaixamento do meio fio, em ambos os lados da faixa de pedestres, localizada próximo à rampa de acesso principal à sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7716/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 14 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7717/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 16 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7718/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 22 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7719/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 24 do setor P Sul , em Ceilândia/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento