Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 8901/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1826/2022
01/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, que se especificam. -
IND 8977/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na QNO 18, nas proximidades do conjunto 17, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
MO 1829/2022
08/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que em patrulhamento na Rua 1 Jardim Oriente e Morada Nobre, Valparaíso de GO, efetuaram a prisão de Kleber Lucas Ferreira, Kessy Jhones Ramos Brito e Samyla Rebeca Batista Araújo, no dia 27 de outubro de 2021, por volta de 22h e 34m, na BR 040, próximo ao Atacadão, Valparaíso de GO. -
IND 8898/2022
08/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de um parque infantil e área para Pets no terreno em frente ao Edifício Venice, localizado no Park Sul. -
MO 1827/2022
08/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores do Arquivo Público do Distrito Federal, que se especificam. -
REQ 3506/2022
08/09/2022
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro, de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a condição de trabalho dos Educadores Sociais Voluntários. -
PL 2981/2022
08/09/2022
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1828/2022
08/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população da Fercal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 10º ano da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 3518/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. -
IND 8902/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Brasília Ambiental – IBRAM, promova uma análise no projeto da Comunidade 26 de Setembro na Região Administrativa de Vicente Pires, visando a instalação de uma ponte – RA XXX. -
IND 8903/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF - SODF, promova a pavimentação asfáltica do Setor 26 de Setembro, em especial nos trechos onde há fluxo de transportes escolares e coletivos, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 8978/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de um estudo técnico com a finalidade de criar mecanismos legais para a implantação da Feira Livre do Sol Nascente/Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 3507/2022
08/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022. -
IND 8896/2022
08/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que procedam à construção de ciclovias na via 400/600 norte, Região Administrativa de Samambaia. -
REQ 3511/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá. -
PL 2982/2022
08/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo complementar e transversal à disciplina Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3508/2022
08/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Paranoá acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá. -
REQ 3509/2022
08/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá. -
IND 8895/2022
08/09/2022
Deputado João Cardoso
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que apresente Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para as Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das Carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento