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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
Nov 18, 2024 1:43 PMProjeto de Decreto Legislativo - (233045)
Dec 2, 2024 1:44 PMEmenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37736)
Nov 17, 2024 9:14 PMArt. 3º Os Anexos II e III da Lei nº 5.188, de 25 de setembro de 2013, passam a vigorar...Art. 4º O...
Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
Nov 17, 2024 11:59 AMProjeto de Lei - 152/2019 - (140797)
Nov 17, 2024 2:52 AMProjeto de Lei - 2101/2018 - (151586)
Nov 16, 2024 11:56 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
Dec 24, 2025 12:38 PM. 65, IV e Art. 224 da Resolução nº 353/2024 (RICLDF); Art. 50, IV da LC...
Parecer - 1 - CAS - (268846)
Dec 2, 2024 1:40 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129032)
Nov 17, 2024 5:40 AM3º: “Art. 9º-A....superior fixado em ato do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. § 6º...Conforme art. 2º,...
Projeto de Lei - (148933)
Dec 2, 2024 2:06 PMRedação Final - SELEG - (239601)
Nov 13, 2024 9:47 PMPublicação - DCL Nº 232, Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - Cancelado - CTMU - (139124)
Nov 17, 2024 3:23 AMMensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
Nov 17, 2024 8:15 AMDecreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2314/2021 - SELEG - (5617)
Nov 18, 2024 3:24 AMDecreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2313/2021 - SELEG - (5614)
Nov 18, 2024 3:24 AMMensagem - nº 289/2021 veto - SELEG - (12488)
Nov 18, 2024 2:32 AMEstatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
Feb 20, 2025 8:09 PMCAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA...um terço de Deputados Distritais, nos...
Redação Final - SELEG - (38323)
Nov 17, 2024 8:58 PMMoção - (297765)
May 16, 2025 5:46 PMbase no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais..., com impactos devastadores sobre a população civil; a...
Requerimento - (221796)
Dec 2, 2024 2:03 PMAnexo - Lei 7440/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (116626)
Nov 17, 2024 7:03 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (129171)
Nov 20, 2024 4:32 PMO artigo 6º apresenta a cláusula de vigência....RICL, art. 65) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)
Nov 21, 2024 12:26 AMREQ 2190/2005
Nov 12, 2024 1:30 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 27 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO
REQ 1835/2005
Nov 12, 2024 2:57 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR...O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.
Projeto de Lei - (126959)
Nov 20, 2024 11:41 AMLei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)....o início da operação da...
Redação Final - SELEG - (81847)
Nov 17, 2024 2:17 PMProjeto de Lei - (129912)
Nov 17, 2024 5:38 AMArt. 6º Os recursos para a execução desta Lei correrão por dotações próprias, suplementadas...Art. 7º Esta Lei entra em...
Projeto de Lei - (148921)
Dec 2, 2024 2:06 PMSecretário de Agricultura do Distrito federal entre abril de 2005 e fevereiro de 2006...Secretário de Agricultura do Distrito federal entre abril de 2005 e fevereiro de...
UltimasParecer - 3 - CCJ - (265365)
Nov 13, 2024 7:55 PMEstatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
Feb 20, 2025 8:35 PMDENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores das.... 2º da...
Redação Final - SELEG - (239900)
Nov 13, 2024 9:44 PMRedação Final - SELEG - (238678)
Nov 13, 2024 11:45 PMProjeto de Lei - (54878)
Nov 18, 2024 1:42 PMestabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...
IND 204/2007
Nov 12, 2024 11:16 AMDISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA...LEI Nº 3771/2006 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 106/2007
Nov 12, 2024 10:53 AMREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DOS...PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO...ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006 E 2007.
Estatuto - CDC - (92042)
Feb 20, 2025 8:27 PMResolução nº 522, de 2012....Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia...Frente;...
Redação Final - SELEG - (240066)
Nov 13, 2024 9:43 PMDespacho - 7 - CCJ - (282837)
Feb 7, 2025 4:21 PMDISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art.... 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de...