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Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - SELEG - (49328)
Nov 17, 2024 6:30 PMPublicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
Nov 17, 2024 6:30 PMProposta de Emenda à Lei Orgânica - 108/2018 - (238326)
Nov 13, 2024 9:54 PMMensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
Nov 20, 2024 8:30 PMRedação Final - SELEG - (238440)
Nov 13, 2024 9:54 PMA nova legislação, prevista no projeto de lei n° 2.136/2018, foi aprovada pela Câmara...Um grupo de aprovados em concursos acompanhou durante toda à tarde a apreciação...
UltimasParecer - 1 - CDC - (269315)
Nov 13, 2024 7:14 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126757)
Nov 20, 2024 11:42 AMIndicação - 4437/2020 - (177094)
Nov 15, 2024 4:43 PMRequerimento - (221322)
Dec 2, 2024 2:03 PMPublicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)
Nov 18, 2024 1:42 PMLei - ARAPOANGA RA XXXIV - GAB DEP PEPA - (55765)
Nov 18, 2024 1:26 PMParecer - 1 - CEOF - (265792)
Nov 13, 2024 7:48 PMProjeto de Lei - (64790)
Nov 20, 2024 10:18 PMProjeto de Lei - 1188/2020 - (146969)
Nov 17, 2024 1:04 AMProjeto de Lei - (58167)
Nov 20, 2024 11:45 PMArt. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a...e do Adolescente), cujo caput do art....
para apresentar seu novo longa-metragem, o documentário Zirig Dum Brasília - A Arte...Montagem: Fáuston da Silva | Direção de...
Troféu Câmara Legislativa do DF UltimasParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294481)
Apr 25, 2025 7:01 PMO art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (294482)
Apr 28, 2025 8:25 AMO art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Folha de Votação - CAS - (282092)
Feb 20, 2025 7:54 PMa pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da...1ª Avenida Norte, na altura da QR...
Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
Nov 17, 2024 7:48 PMMensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
Nov 17, 2024 7:50 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 229/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319288)
Nov 19, 2025 8:08 AMCPI da Pedofilia - coletiva de imprensa
Oct 16, 2018 10:05 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (132228)
Nov 17, 2024 4:51 AMArt. 6º A plataforma será integrada aos sistemas de educação das escolas, faculdades...Art. 6º...
Projeto de Lei - 531/2019 - (143061)
Nov 17, 2024 2:15 AMProjeto de Lei Complementar - (26768)
Nov 17, 2024 11:20 PMRedação Final - SELEG - (240138)
Nov 13, 2024 9:43 PMProjeto de Lei - (306687)
Aug 20, 2025 2:59 PMCAPÍTULO IV Da Fiscalização e do Cadastro Distrital Art. 5º Os órgãos de saúde e...Art. 6º Fica...
Anexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
Feb 9, 2026 2:34 PMProjeto de Lei - (98642)
Nov 17, 2024 10:15 AMArt. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 7º Esta...
Projeto de Lei - (133149)
Nov 17, 2024 4:47 AMPoder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...
REQ 2198/2005
Nov 12, 2024 1:29 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL) E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL).
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
Nov 17, 2024 5:40 AMRedação Final - seleg - SELEG - (4466)
Nov 18, 2024 3:40 AMProjeto de Lei - (26759)
Nov 17, 2024 11:20 PMArt. 6º A presente Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo....Art. 4º É dever da família,...
Projeto de Lei - 833/2019 - (144865)
Nov 17, 2024 1:40 AMParecer - 2 - CAS - (266958)
Nov 13, 2024 7:37 PMLei Maria da Penha - a Lei 11.340/2006....Ao destacar sua solidariedade em defesa da Lei Maria da...
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Nov 20, 2024 10:16 PMArt. 6º O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...