CLDF

Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, de 22 a 26/06, conforme...

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2025, que...

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2068/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2064/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10222/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...