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Ofício - Cancelado - CTMU - (60873)
Nov 17, 2024 5:17 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60869)
Nov 17, 2024 5:17 PMPortaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60863)
Nov 20, 2024 11:01 PMDespacho - 5 - SACP - (60866)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o apensamento do PDL 04/2023 a esta...
Despacho - 6 - SACP - (60865)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023....
Anexo - PDL 04/2023 - APENSADO - SACP - (60864)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60868)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60867)
Nov 17, 2024 5:17 PMIndicação - (60858)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Sugere a Secretaria de Estado de...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60860)
Nov 20, 2024 11:01 PMIndicação - (60859)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (60854)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a retirada de tramitação e...
Despacho - 3 - SELEG - (60855)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 31/2023-SACP, para à tramitação conjunta, conforme Requerimento 125/2023,...
Despacho - 4 - SACP - (60861)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (cabeça); Brasília, 6 de março de 2023 ...
Anexo - Requerimento N.125/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60862)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60846)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60845)
Nov 17, 2024 5:17 PMRequerimento - (60844)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar...
Despacho - 1 - CESC - (60843)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60847)
Nov 20, 2024 11:01 PMAta - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60848)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60835)
Nov 17, 2024 5:17 PMNota Técnica - 2 - SELEG - (60834)
Nov 20, 2024 11:01 PMParecer - 3 - SELEG - 01 CEOF- Retificação - Relator Deputado Agaciel Maia - (60832)
Nov 20, 2024 11:01 PMDespacho - 8 - SACP - (60837)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para a desejável regularidade do processo, solicito seja desconsiderada a publicação feita no...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60836)
Nov 20, 2024 11:01 PMFolha de Votação - CEOF - (60818)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 1/2023 Homologa os Convênios ICMS nºs 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de...
Despacho - 1 - CESC - (60820)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 4 - PLENARIO - (60821)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 90, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (60817)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60816)
Nov 20, 2024 11:01 PMAta - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60819)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60815)
Nov 20, 2024 11:01 PMProjeto de Lei - Cancelado - (60811)
Nov 20, 2024 11:01 PMFolha de Votação - CEOF - (60814)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 3/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe...
Folha de Votação - CEOF - (60812)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (60810)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 3 - CAF - (60813)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60809)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60802)
Nov 20, 2024 11:01 PMFolha de Votação - CEOF - (60801)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...
Despacho - 1 - CESC - (60800)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha de...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60803)
Nov 20, 2024 11:01 PMAta - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60799)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60793)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 3 - CESC - (60791)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 51, de 6 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 8 - SACP - (60786)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de março de 2023...
Despacho - 7 - SACP - (60788)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Despacho - 7 - SACP - (60785)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60787)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60784)
Nov 20, 2024 11:01 PMParecer - 2 - CEOF - (60770)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (60771)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (60769)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 7 - CCJ - (60765)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 3 - CCJ - (60766)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 7 - CCJ - (60764)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 9 - SACP - (60773)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as emendas de...
Despacho - 10 - SACP - (60772)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Despacho - 8 - SACP - (60767)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...