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Despacho - 8 - SACP - (337545)
Jun 18, 2026 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
Jun 17, 2026 4:29 PM

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Assuntos Fundiários Paula Belmonte
PL 2338/2026
May 22, 2026 10:36 AM

Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 4 - CSA - (337564)
Jun 18, 2026 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Redação Final - - SELEG - (337568)
Jun 18, 2026 10:37 AM
Decreto Legislativo - nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337575)
Jun 18, 2026 10:42 AM
PDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Decreto Legislativo - nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337586)
Jun 18, 2026 10:55 AM
Rotativo de 3 Itens
Oct 13, 2023 6:24 PM

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Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
Jun 16, 2026 6:00 PM
Internação involuntária de pessoas em situação de rua divide opiniões no plenário da CLDF
Jun 17, 2026 4:54 PM

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Fábio Felix Max Maciel Thiago Manzoni Plenário
Jun 17, 2026 10:12 PM
Jun 17, 2026 10:12 PM
Jun 17, 2026 10:12 PM
Jun 17, 2026 10:17 PM
Jun 17, 2026 10:17 PM
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Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Decreto Legislativo - n° 2.699/2026 - SELEG - (337475)
Jun 18, 2026 8:57 AM
Despacho - 5 - SELEG - (337483)
Jun 18, 2026 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

PLC 101/2026
May 14, 2026 2:54 PM

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
Jun 18, 2026 9:46 AM
Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
Oct 27, 2025 3:40 PM
Despacho - 7 - SELEG - (337502)
Jun 18, 2026 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

PL 2352/2026
May 27, 2026 2:11 PM

Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 6 - CSA - (337535)
Jun 18, 2026 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Redação Final - - SELEG - (337540)
Jun 18, 2026 10:19 AM
PL 2353/2026
May 28, 2026 11:53 AM

Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.

Despacho - 4 - CSA - (337549)
Jun 18, 2026 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
Jun 18, 2026 10:26 AM
Jun 18, 2026 10:26 AM
Redação Final - - SELEG - (337561)
Jun 18, 2026 10:33 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
Jun 18, 2026 10:39 AM
Redação Final - - SELEG - (337571)
Jun 18, 2026 10:40 AM
Despacho - 4 - CAS - (333858)
Jun 18, 2026 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Decreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
Jun 18, 2026 10:57 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (337589)
Jun 18, 2026 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 471/2026
Jun 18, 2026 12:30 PM

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.