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Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 133/2023 - CDDHCLP - (276094)
Nov 13, 2024 7:35 PMDespacho - 1 - SELEG - (276095)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
Nov 15, 2024 11:27 AMParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
Sep 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 898/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275350)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 04 -...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (275344)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2684/2022, de autoria do...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (275345)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria da...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (275342)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1145/2024, de autoria do...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (275346)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 528/2023, de autoria do...
Despacho - 3 - CAF - (275347)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 9 - CAF - (275349)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 14 - SACP - (275348)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 1 de novembro de...
Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
Nov 15, 2024 11:27 AMMensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
Nov 15, 2024 11:27 AMDespacho - 1 - CAS - (275278)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 03/04/2023, visto que o...
Despacho - 1 - CAS - (275279)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 11/02/2023, visto que o...
Despacho - 14 - SELEG - (275274)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 6 - SELEG - (275276)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 4 - SACP - (275277)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de urgência no despacho (138061). Brasília, 1 de novembro de 2024. ...