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Projeto de Decreto Legislativo - (331183)
Apr 28, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (331159)
Apr 28, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene, no dia...

REQ 2770/2026
Apr 28, 2026 11:13 AM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo)

PDL 448/2026
Apr 28, 2026 11:15 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.

Rotativo de 3 Itens
Oct 13, 2023 6:24 PM

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Lei de Acesso à Informação - texto da página
Nov 1, 2012 2:40 PM

O que é a LAI A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que as informações sobre as atividades do Estado são públicas. A legislação regulamenta o direito à informação garantido pela...

Homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom no Distrito
Mar 2, 2026 7:07 PM
Projeto de Lei - (331182)
Apr 28, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Assegura às pessoas com...