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Despacho - 8 - SELEG - (321291)
Dec 4, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO V - CEOF - (321271)
Dec 4, 2025 12:11 PMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
Dec 4, 2025 12:08 PMAnexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
Dec 4, 2025 12:09 PMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
Dec 4, 2025 12:11 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
Dec 4, 2025 11:44 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
Dec 4, 2025 11:53 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
Dec 4, 2025 11:52 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
Dec 4, 2025 12:07 PMDespacho - 2 - CEOF - (321263)
Dec 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Despacho - 2 - CEOF - (321266)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
Dec 4, 2025 9:41 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
Dec 4, 2025 9:41 AMRedação Final - CEOF - (321228)
Dec 4, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321229)
Dec 4, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321230)
Dec 4, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
Dec 4, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
Dec 4, 2025 10:19 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
Dec 4, 2025 9:12 AMMensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
Dec 4, 2025 9:17 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
Dec 4, 2025 9:19 AMRedação Final - - SELEG - (321222)
Dec 4, 2025 9:15 AMDespacho - 4 - SELEG - (321220)
Dec 4, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
Dec 4, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321216)
Dec 4, 2025 9:10 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321219)
Dec 4, 2025 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321217)
Dec 4, 2025 9:10 AMNotas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321215)
Dec 4, 2025 9:09 AMRedação Final - - SELEG - (321213)
Dec 4, 2025 9:08 AMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
Dec 4, 2025 9:06 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321212)
Dec 4, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321214)
Dec 4, 2025 9:08 AMMensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
Dec 4, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321200)
Dec 4, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321203)
Dec 4, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321204)
Dec 4, 2025 8:56 AMDespacho - 2 - SACP - (321201)
Dec 4, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321191)
Dec 4, 2025 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321190)
Dec 4, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321193)
Dec 4, 2025 8:50 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321192)
Dec 4, 2025 8:50 AMDespacho - 3 - SELEG - (321194)
Dec 4, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
Dec 4, 2025 8:47 AMRedação Final - - SELEG - (321184)
Dec 4, 2025 8:43 AMDespacho - 3 - SACP - (321189)
Dec 4, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321187)
Dec 4, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321186)
Dec 4, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321185)
Dec 4, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - CAF - (321180)
Dec 4, 2025 8:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321179)
Dec 4, 2025 8:41 AMDespacho - 5 - CAF - (321182)
Dec 5, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.042/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...
Despacho - 2 - SACP - (321183)
Dec 4, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (321181)
Dec 4, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321178)
Dec 4, 2025 8:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (321171)
Dec 4, 2025 8:34 AMRedação Final - - SELEG - (321169)
Dec 4, 2025 8:33 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (321172)
Dec 4, 2025 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321168)
Dec 4, 2025 8:32 AMDespacho - 4 - SELEG - (321170)
Dec 4, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...