Busca
Despacho - 5 - SACP - (81510)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado conforme Portaria...
Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)
Nov 17, 2024 2:18 PMConsulta - 812/2023 - SELEG - (81486)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - (81488)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - (81487)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81484)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81386)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81389)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.544 DE 2022 Redação Final Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar, nos editais de...
Redação Final - CCJ - (81388)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº2.781 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia....
Despacho - 4 - SELEG - (81385)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81384)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81366)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.729 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81364)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81324)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81322)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81325)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (81321)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)
Nov 17, 2024 2:19 PMIndicação - (81269)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81271)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81270)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CESG - SELEG - (81267)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81268)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - VI - Cancelado - CEOF - (81197)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81201)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81198)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81200)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81199)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81202)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (81073)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1968/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (81069)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (81071)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3009/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Redação Final - CCJ - (81079)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Requerimento - (81070)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...