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Projeto de Lei - (38644)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Dispõe sobre garantia à livre associação dos...
Moção - (38637)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (38639)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (38594)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe acerca do pagamento de valores...
Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 6934/2021 - DODF de 04/04/2022 - SELEG - (38591)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 5 - SACP - (38592)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...
Despacho - 3 - CAS - (38589)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊVIDAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Redação Final - CCJ - (38571)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 258 DE 2022 redação final Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021,...
Moção - (38573)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Anexo - Anexo I - relatórios SIAC SIGGO 2021 - Cancelado - SERP-GDF - (38062)
Nov 17, 2024 8:59 PMProjeto de Lei - (38407)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38365)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38363)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38362)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 2 - SACP - (38361)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38364)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38360)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38292)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 4 - SELEG - (38290)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 7 - CCJ - (38293)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2538/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 3 - CEOF - (38288)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Folha de Votação - PARECER 04 - CAS 2º TURNO - SELEG - (38294)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - PARACER 03 - CCJ - SELEG - (38289)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38238)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38235)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38236)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.668 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38234)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 02 CS - Aprovado - SELEG - (38237)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38177)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38173)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.671 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a remuneração dos servidores da carreira Atividades...
Parecer - 1 - SELEG - (38175)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38174)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2669/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38176)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 1 - SELEG - (38104)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 1 - SELEG - (38105)
Nov 17, 2024 8:59 PMDespacho - 2 - CCJ - (38103)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2671/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38102)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38106)
Nov 17, 2024 8:59 PMProjeto de Lei - (38056)
Nov 17, 2024 8:59 PMEmenda - 5 - SELEG - (38054)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA AUTORIA VÁRIOS Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de...
Emenda - 4 - SELEG - (38053)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA AUTORIA VÁRIOS Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de...
Indicação - (38058)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 3 - SELEG - (38051)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (38052)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA AUTORIA: VÁRIOS Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (38057)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2676/2022 que “Incorpora o...
Requerimento - (37749)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (37750)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (37746)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Ofício - 01/2022 - CAS - (37751)
Nov 17, 2024 9:13 PMOfício - 01/2022 - CAS - (37747)
Nov 17, 2024 9:13 PMDespacho - 1 - CAS - (37748)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (37745)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (37693)
Nov 17, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (37697)
Nov 17, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - SELEG - (37696)
Nov 17, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 30 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (37694)
Nov 17, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 30 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...