Busca
Despacho - 9 - SACP - (278961)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 501/2023 o PL 1.445/2024, conforme solicitado no Requerimento 1749/2024 e...
Projeto de Lei - (280736)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280740)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280733)
Dec 10, 2024 3:50 PMRequerimento - (280732)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
Dec 10, 2024 3:52 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (280734)
Jan 29, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Redação Final - CCJ - (280445)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...