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Despacho - 2 - CSA - (290849)
Mar 25, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290854)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290852)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290853)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290850)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290851)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (290836)
Mar 31, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Inclui no Calendário Oficial de...
Ofício - CSA - (290842)
Mar 25, 2025 2:43 PMOfício - CSA - (290837)
Mar 25, 2025 2:29 PMOfício - CSA - (290840)
Mar 25, 2025 2:39 PMDespacho - 8 - SACP - (290839)
Mar 25, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDC, para conclusão do processo, tendo em vista a redistribuição feita por meio do Despacho SELEG...
Despacho - 2 - CSA - (290841)
Mar 25, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290838)
Mar 25, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290822)
Mar 25, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290824)
Mar 25, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 13 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290826)
Mar 25, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290820)
Mar 25, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Projeto de Decreto Legislativo - (290819)
Mar 25, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) JORGE VIANNA Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290817)
Mar 25, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1024/2024 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Partido dos Trabalhadores - (290823)
Mar 25, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 subemenda (de redação) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290825)
Mar 25, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Projeto de Lei - (290821)
Mar 25, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio...
Requerimento - (290801)
Mar 25, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração...
Indicação - (290802)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (290804)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (290806)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290799)
Mar 25, 2025 8:43 AMIndicação - (290805)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 7 - SELEG - (290800)
Mar 25, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Requerimento nº 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Projeto de Lei - (290794)
Apr 8, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a...
Anexo - Requerimento nº 1.884/2025 - SELEG - (290797)
Mar 25, 2025 8:01 AMAnexo - Requerimento nº 1.885/2025 - SELEG - (290796)
Mar 25, 2025 8:00 AMPortaria GMD - 106/2025 - GTS - (290798)
Mar 25, 2025 8:41 AMDespacho - 6 - SELEG - (290793)
Mar 24, 2025 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 6 - SACP - (290795)
Mar 24, 2025 7:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 290239. Brasília, 24 de março de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Ofício - CSA - (290783)
Mar 24, 2025 5:59 PMOfício - CSA - (290785)
Mar 24, 2025 6:04 PMOfício - CSA - (290781)
Mar 24, 2025 5:58 PMDespacho - 2 - CSA - (290780)
Mar 24, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290782)
Mar 24, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290784)
Mar 24, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290773)
Mar 24, 2025 5:50 PMOfício - CSA - (290770)
Mar 24, 2025 5:48 PMDespacho - 1 - SELEG - (290769)
Mar 24, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - CSA - (290768)
Mar 24, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290771)
Mar 24, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 5 - SACP - (290772)
Mar 24, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 24 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Ofício - CSA - (290759)
Mar 24, 2025 5:35 PMOfício - CSA - (290755)
Mar 24, 2025 5:32 PMOfício - CSA - (290757)
Mar 24, 2025 5:33 PMDespacho - 2 - CSA - (290756)
Mar 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290758)
Mar 24, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290753)
Mar 24, 2025 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (290742)
Mar 24, 2025 5:26 PMLei - LC Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (290745)
Mar 24, 2025 5:26 PMParecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290743)
Mar 25, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Ofício - CSA - (290746)
Mar 24, 2025 5:20 PMDespacho - 2 - CSA - (290744)
Mar 24, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Projeto de Lei Complementar - (290729)
Mar 24, 2025 5:26 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290727)
Mar 25, 2025 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 2930/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...