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Moção - (70864)
Nov 20, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (70863)
Nov 20, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (70866)
Nov 20, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 7 - SACP - (70871)
Nov 20, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação dos títulos dos Pareceres CESC, CAS, CEOF e CCJ, que estão como “ não...
Despacho - 9 - SACP - (70869)
Nov 20, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar título dos pareceres CDDHCEDP e CCJ, que estão como “ não apreciados”. ...
Despacho - 5 - SACP - (70862)
Nov 20, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
Nov 20, 2024 9:14 PMPublicação - DODF - LEI Nº 7.251, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Veto Parcial - SELEG - (70763)
Nov 20, 2024 9:14 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (70757)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 3 - CERIM - (70760)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 17 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de...
Despacho - 3 - CERIM - (70761)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 16 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de...
Despacho - 3 - CERIM - (70762)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de março, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023. ...
Despacho - 6 - SELEG - (70759)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70740)
Nov 20, 2024 9:14 PMIndicação - (66952)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a publicação de Decreto...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (66969)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 255/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Mensagem - 03/2023 – GP - GP - (66956)
Nov 18, 2024 12:28 PMEmenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66948)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Jorge Vianna e Outros) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (66955)
Nov 20, 2024 1:05 PMIndicação - (66949)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (66951)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66947)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva Do Deputado Chico Vigilante Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos em...
Despacho - Cancelado - CAS - (66954)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg tendo en vista a sua aprovação na 2ª reunião Extraordinária em 04/04/2023 para inclusão na ordem do dia...
Consulta - 368/2023 - SELEG - (66944)
Nov 20, 2024 10:16 PMMoção - (66907)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores,...
Indicação - (66905)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (66908)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (66910)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (66904)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda substitutiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do...
Anexo - GMD - (66911)
Nov 20, 2024 10:16 PMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (66838)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2490/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Mensagem - Nº 39/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66834)
Nov 20, 2024 10:16 PMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (66843)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2958/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (66839)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2131/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (66842)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (66836)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (66841)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Requerimento - (66844)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66756)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2737/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Requerimento - (66757)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene em...