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Folha de Votação - CSA - (312198)
Sep 24, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1106/2024 “Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
Sep 23, 2025 11:07 AM
Projeto de Lei - (312116)
Sep 23, 2025 11:07 AM
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312117)
Sep 23, 2025 11:07 AM
Parecer - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (312114)
Sep 26, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 441/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (312118)
Sep 24, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (312115)
Sep 24, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (314469)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314485)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314475)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314498)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314468)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314473)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314467)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Designação de Relator - PL 620/2023 - CAS - (314471)
Oct 20, 2025 4:05 PM
Despacho - 9 - CAS - (314472)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 620/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Indicação - (314388)
Nov 4, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Designação de Relator - PL 339/2023 - CAS - (314387)
Oct 20, 2025 9:58 AM
Designação de Relator - PL 134/2023 - CAS - (314385)
Oct 20, 2025 9:55 AM
Despacho - 5 - CAS - (314384)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 80/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...