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Projeto de Lei - (49572)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Estabelece que toda...
Projeto de Lei Complementar - (49519)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
Nov 17, 2024 6:29 PMOfício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 5 - SELEG - (49523)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (49521)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Parecer - 2 - SELEG - (49473)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 3 - SELEG - (49475)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 02 CAF-APROVADO - SELEG - (49474)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49471)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49472)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 1 - CAF - (49400)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf Projeto de Lei Complementar 134/2022 Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de...
Indicação - (49401)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Sugere ao Governador do Distrito...
Emenda - 6 - PLENARIO - (49398)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda DE PLENÁRIO EM 1º TURNO Nº (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Emenda - 1 - CAF - (49399)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, de 2022, que...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49403)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49402)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49404)
Nov 17, 2024 6:30 PMMensagem - nº 242/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49299)
Nov 17, 2024 6:30 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (49298)
Nov 17, 2024 6:30 PMMensagem - nº 241/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49296)
Nov 17, 2024 6:30 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (49295)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 4 - CAF - (49300)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (49036)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (49034)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...
Despacho - 1 - CERIM - (49035)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (49040)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2022 - 10 horas - EXTERNO Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CERIM - (49042)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49041)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49038)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49039)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 1 - SELEG - (49000)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49002)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49004)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49007)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (49001)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (49006)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (49005)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - CERIM - (49010)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À SELEG, Processo devolvido em virtude de tramitação equivocada à Coordenadoria de Cerimonial. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (49003)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 26 de...
Projeto de Lei - (48968)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Anexo - REQUERIMENTO 3484/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (48970)
Nov 17, 2024 6:31 PMDespacho - 3 - Cancelado - SACP - (48972)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EFETIVADA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 2947/2022 AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...
Despacho - 6 - SACP - (48969)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL 2947/2022. ...
Despacho - 4 - SACP - (48973)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO AO PL 2918/2022. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana...
Despacho - 5 - SACP - (48967)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2947/2022 APENSADO A ESTA PROPOSIÇÃO. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 2 - SACP - (48971)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 2918/2022. Brasília, 25 de agosto de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Projeto de Lei - (48929)
Nov 17, 2024 6:32 PMProjeto de Lei - (48932)
Nov 17, 2024 6:32 PMParecer - 1 - Cancelado - CESC - (48930)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48928)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.839/2022, que...
Emenda - 54 - PLENARIO - (48927)
Nov 17, 2024 6:32 PMEmenda - 1 - CESC - (48931)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.852/2022, que institui e...
Moção - (48678)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto total rejeitado - SELEG - (48681)
Nov 17, 2024 6:33 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48683)
Nov 17, 2024 6:33 PMFolha de Votação - Veto Total rejeitado - SELEG - (48682)
Nov 17, 2024 6:33 PMDespacho - 2 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (48680)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Despacho Assunto: Projeto de Lei 2.871/2022, que “Fica denominado Avenida Renato Bocayuva, a via pública que...
Despacho - 9 - SELEG - (48679)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO VETO PARCIAL. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...