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Anexo - Requerimento 2.988/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337610)
Jun 18, 2026 4:18 PMAnexo - Requerimento 2.988/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337612)
Jun 18, 2026 4:19 PMReunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e L
Jun 18, 2026 4:19 PMSeminário da Nova Frente Negra Brasileira - NFNB
Jun 18, 2026 4:25 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337611)
Jun 18, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2346/2026
May 26, 2026 12:10 PMInstitui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
PL 2375/2026
Jun 18, 2026 4:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2374/2026
Jun 17, 2026 5:36 PMInstitui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (337625)
Jun 18, 2026 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (337624)
Jun 18, 2026 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2376/2026
Jun 18, 2026 6:01 PMDispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 1 - SELEG - (337626)
Jun 18, 2026 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Redação Final - - SELEG - (337587)
Jun 18, 2026 10:56 AMProjeto de Decreto Legislativo - (337589)
Jun 18, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 471/2026
Jun 18, 2026 12:30 PMConcede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.