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Folha de Votação - CESC - (15659)
Nov 18, 2024 2:54 PMFolha de Votação - CESC - (15662)
Nov 20, 2024 1:43 PMFolha de Votação - CESC - (15661)
Nov 18, 2024 2:54 PMFolha de Votação - CESC - (15658)
Nov 18, 2024 2:54 PMProjeto de Lei - Cancelado - (15649)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária”...
Lei - 3424/2004 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15648)
Nov 18, 2024 2:16 AMDespacho - 5 - CESC - (15650)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Folha de Votação - CESC - (15647)
Nov 18, 2024 2:16 AMFolha de Votação - CESC - (15651)
Nov 21, 2024 1:29 AMMoção - (15599)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (15602)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...
Parecer - 1 - CESC - (15604)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº ,DE 2021 -CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2002/2021, que...
Moção - (15598)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Requerimento - (15603)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...
Requerimento - (15601)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...
Memorando - GAB DEP HERMETO - (15600)
Nov 18, 2024 2:54 PMAnexo - CEOF - (15589)
Nov 18, 2024 2:54 PMAnexo - CEOF - (15590)
Nov 18, 2024 2:54 PMProjeto de Lei - (15587)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Altera a Lei no 2.804, de 25 de outubro de 2001,...
Redação Final - CEOF - (15586)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.157, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - CEOF - (15591)
Nov 18, 2024 2:54 PMAnexo - CEOF - (15588)
Nov 18, 2024 2:54 PMDesignação de Relator - CEOF - (15491)
Nov 21, 2024 1:29 AMDesignação de Relator - CEOF - (15495)
Nov 21, 2024 1:29 AMDesignação de Relator - CEOF - (15493)
Nov 21, 2024 1:29 AMDespacho - 1 - SELEG - (15494)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP - (15490)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (15492)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (15450)
Nov 21, 2024 1:29 AMDespacho - 1 - SELEG - (15453)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15456)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15454)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15452)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15451)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15457)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15455)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (15422)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 4 - CESC - (15420)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de setembro de...
Despacho - 4 - SPL - (15416)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15418)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15421)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15417)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15419)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15414)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15415)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Requerimento - (15385)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Folha de Votação - CAS - (15380)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1750/2021 “Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de...
Folha de Votação - CAS - (15383)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2050/2021 “Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino...
Folha de Votação - CAS - (15381)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1900/2021 “Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CAS - (15382)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2038/2021 “Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança...
Folha de Votação - CAS - (15384)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1861/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...
Decreto - 42.264, de 2021 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15379)
Nov 21, 2024 1:29 AMMoção - (15353)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas idosas abaixo...
Projeto de Decreto Legislativo - (15351)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede Título de Cidadão...
Parecer - 2 - CCJ - (15349)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N. 1876, de 2021, que...
Indicação - (15352)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere providências à...
Indicação - (15350)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 8 - SELEG - (15354)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PROJETO DE LEI PUBLICADO NO DODF Nº 173, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, PÁGINA 2, COM NUMERAÇÃO DE LEI JÁ EXISTENTE.'13266' ...
Folha de Votação - 02 CDESCTMAT - SELEG - (15348)
Nov 21, 2024 1:29 AMProjeto de Lei - (15291)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Torna obrigatória a afixação nos elevadores de prédios...