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Requerimento - (61192)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Parecer - 3 - SELEG - CEOF - (61193)
Nov 17, 2024 5:17 PMRequerimento - (61189)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de...
Requerimento - (61190)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61186)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Anexo - Notas Taquigráficas 4ª RER 22/03/2021 - CESC - (60870)
Nov 17, 2024 5:17 PMProjeto de Lei - (60921)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Assegura a priorização de procedimentos investigatórios que...
Parecer - 4 - CCJ - (60908)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1943/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (60909)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - CCJ - (60907)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 9 - SACP - (60910)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Despacho - 9 - SACP - (60911)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60913)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60912)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (60914)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60897)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60896)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60895)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60892)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60891)
Nov 17, 2024 5:17 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60894)
Nov 20, 2024 11:01 PMParecer - 2 - CCJ - (60889)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (60890)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Despacho - 4 - SACP - (60885)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60888)
Nov 17, 2024 5:17 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60887)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60886)
Nov 20, 2024 11:01 PMFolha de Votação - Indicações 4ª RER 22/03/2021 - CESC - (60871)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 2 - CESC - (60872)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que a Folha de Votação ID 60871...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60873)
Nov 17, 2024 5:17 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60869)
Nov 17, 2024 5:17 PMPortaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60863)
Nov 20, 2024 11:01 PMDespacho - 5 - SACP - (60866)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o apensamento do PDL 04/2023 a esta...
Despacho - 6 - SACP - (60865)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023....
Anexo - PDL 04/2023 - APENSADO - SACP - (60864)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60868)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60867)
Nov 17, 2024 5:17 PMIndicação - (60858)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Sugere a Secretaria de Estado de...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60860)
Nov 20, 2024 11:01 PMIndicação - (60859)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (60854)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a retirada de tramitação e...
Despacho - 3 - SELEG - (60855)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 31/2023-SACP, para à tramitação conjunta, conforme Requerimento 125/2023,...
Despacho - 4 - SACP - (60861)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (cabeça); Brasília, 6 de março de 2023 ...
Anexo - Requerimento N.125/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60862)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60846)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60845)
Nov 17, 2024 5:17 PMRequerimento - (60844)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar...
Despacho - 1 - CESC - (60843)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60847)
Nov 20, 2024 11:01 PMAta - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60848)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60835)
Nov 17, 2024 5:17 PMNota Técnica - 2 - SELEG - (60834)
Nov 20, 2024 11:01 PMParecer - 3 - SELEG - 01 CEOF- Retificação - Relator Deputado Agaciel Maia - (60832)
Nov 20, 2024 11:01 PMDespacho - 8 - SACP - (60837)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para a desejável regularidade do processo, solicito seja desconsiderada a publicação feita no...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60836)
Nov 20, 2024 11:01 PMFolha de Votação - CEOF - (60818)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 1/2023 Homologa os Convênios ICMS nºs 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de...
Despacho - 1 - CESC - (60820)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 4 - PLENARIO - (60821)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 90, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (60817)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...