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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54861)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Requerimento - (54851)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em defesa e preservação do...
Ofício - - CDESCTMAT - (54850)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54849)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54853)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54852)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54848)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Requerimento - (54811)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Mensagem - nº 327/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54813)
Nov 18, 2024 1:42 PMMensagem - nº 328/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54814)
Nov 18, 2024 1:42 PMLei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
Nov 18, 2024 1:42 PMLei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54810)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros ) Requer o registro da criação da "FRENTE...
Requerimento - (54809)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL Art....
Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
Nov 18, 2024 1:42 PMAta - GAB DEP ROOSEVELT - (54806)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL ...
Lei - nº 7.196/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54808)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54770)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Requerimento - (54771)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Requerimento - (54776)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da “Frente...
Requerimento - (54769)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54773)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art....
Requerimento - (54772)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (54767)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o registro de criação da “Frente...
Projeto de Lei - (54766)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54775)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL ...
Publicação - Lei Nº 7.191/2022 - DODF - SELEG - (54741)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - III - CEOF - (54728)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - CEOF - (54725)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.992, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal...
Anexo - I - CEOF - (54726)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - II - CEOF - (54727)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei Complementar - (54543)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (54620)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54621)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - II - CEOF - (54685)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
Nov 18, 2024 1:43 PMResolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54542)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54541)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...
Anexo - IV - CEOF - (54539)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 5 - SACP-IND - (54540)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - CCJ - (54497)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54503)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 7 - CCJ - (54499)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 7 - CCJ - (54496)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54500)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54502)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 6 - CCJ - (54495)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54501)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...