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PL 2338/2026
May 22, 2026 10:36 AMAltera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
Jun 18, 2026 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337565)
Jun 18, 2026 10:35 AMRedação Final - - SELEG - (337571)
Jun 18, 2026 10:40 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
Jun 18, 2026 10:40 AMLei distrital garantirá prevenção à depressão pós-parto
Jun 11, 2026 10:21 AMAgora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...
Saúde Jorge ViannaRedação Final - - SELEG - (337464)
Jun 18, 2026 8:28 AMDecreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
Jun 18, 2026 8:45 AMDecreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)
Jun 18, 2026 8:12 AMPDL 368/2025
Oct 6, 2025 12:33 PMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Redação Final - - SELEG - (337478)
Jun 18, 2026 9:03 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
Jun 18, 2026 9:00 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337486)
Jun 18, 2026 9:14 AMRedação Final - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026 - SELEG - (337488)
Jun 18, 2026 9:14 AMCLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
Jun 16, 2026 7:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37430925","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37432348","title":"260616DC01 C...
Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioDespacho - 6 - SACP - (337493)
Jun 18, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Despacho - 6 - SACP - (337494)
Jun 18, 2026 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...