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PL 2338/2026
May 22, 2026 10:36 AMAltera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
Jun 18, 2026 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337568)
Jun 18, 2026 10:37 AMDecreto Legislativo - nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337575)
Jun 18, 2026 10:42 AMPDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Decreto Legislativo - nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337586)
Jun 18, 2026 10:55 AMRotativo de 3 Itens
Oct 13, 2023 6:24 PM{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...
PL 1853/2025
Aug 5, 2025 12:30 PMDispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.