CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Clique na imagem para ampliá-la   Atualizado em: junho/2026 Ver histórico   PLENÁRIO Procuradorias Procuradoria Especial da Mulher Procuradoria Especial dos Direitos da Pessoa Idosa Procuradoria...

Dispõe sobre a disponibilização de boias circulares salva-vidas em pontos de acesso público, permanência e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro.

Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...