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Despacho - 5 - CCJ - (11337)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1985/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 6 - CCJ - (11340)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1756/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Despacho - 8 - CCJ - (11338)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1872/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Projeto de Lei - (11294)
Nov 18, 2024 2:37 AMProc - (11289)
Nov 21, 2024 2:33 AMIndicação - (11290)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - SACP - (11288)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (11291)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (11292)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 claudia shirozaki Praça...
Despacho - 4 - SACP - (11293)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (11273)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11274)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11272)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (11271)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11266)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11267)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11269)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11270)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11268)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar ao Processo. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (11252)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11251)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11255)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11253)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11254)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 4 - SELEG - (11250)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de julho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (11249)
Nov 21, 2024 2:33 AMParecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (11242)
Nov 21, 2024 2:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (11241)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11237)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11239)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11238)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11240)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - 01 CESC-APROVADO - SELEG - (11243)
Nov 21, 2024 2:33 AMParecer - 2 - 02 - CAS - SELEG - (11230)
Nov 21, 2024 2:33 AMDespacho - 3 - SELEG - (11229)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO A REDAÇÃO FINAL Brasília-DF, 01 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - Parecer 02 - CAS - Cancelado - SELEG - (11231)
Nov 18, 2024 3:11 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (11227)
Nov 21, 2024 2:33 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (11228)
Nov 21, 2024 2:33 AMAnexo - IV - Relatório de Gestão 2020 - CEOF - (9114)
Nov 18, 2024 2:47 AMRedação Final - CCJ - (9675)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.919, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a...
Mensagem - 214/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9688)
Nov 21, 2024 3:12 AMRedação Final - Seleg - SELEG - (9689)
Nov 21, 2024 3:12 AMIndicação - (9678)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (9677)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (9676)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 171, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto...
Despacho - 2 - SELEG - (9673)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (9672)
Nov 21, 2024 3:12 AMParecer - 3 - 03 CCJ - SELEG - (9649)
Nov 21, 2024 3:12 AMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (9651)
Nov 21, 2024 3:12 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (9652)
Nov 21, 2024 3:12 AMFolha de Votação - 02 CEOF - APROVADO - SELEG - (9648)
Nov 21, 2024 3:12 AMFolha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (9650)
Nov 21, 2024 3:12 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (9642)
Nov 21, 2024 3:12 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (9640)
Nov 21, 2024 3:12 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (9641)
Nov 21, 2024 3:12 AMIndicação - (9637)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (9638)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (9639)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Requerimento - (9636)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: VICE-PRESIDENTE, DEPUTADO DELMASSO) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Moção - (9624)
Nov 21, 2024 3:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares...