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Despacho - 3 - SELEG - (54368)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (54366)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único- CDESCTMAT - SELEG - (54369)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54367)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54364)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 3 - SELEG - (54347)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54348)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (54344)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54345)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (54346)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 8 - SELEG - 08 CEOF - (54335)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54336)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54338)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 08 CEOF-APROVADO - SELEG - (54337)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54264)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - CCJ - (54271)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº269 DE 2022 redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54270)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo...
Despacho - 7 - CCJ - (54262)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2646/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54267)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1767/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54261)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 269/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54263)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2628/ 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
Nov 18, 2024 1:44 PMProjeto de Lei - (54249)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54250)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 8 - CCJ - (54252)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54251)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 191 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54179)
Nov 18, 2024 1:45 PMMensagem - Nº 277/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54178)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54177)
Nov 18, 2024 1:45 PMMensagem - Nº 281/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54176)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54174)
Nov 18, 2024 1:45 PMMensagem - Nº 275/2022-GP - Promulgação - SELEG - (54069)
Nov 18, 2024 1:46 PMMensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)
Nov 18, 2024 1:46 PMMensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
Nov 18, 2024 1:46 PMMensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)
Nov 18, 2024 1:46 PMEmenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54012)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54013)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53992)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53990)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53994)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53993)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53991)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53974)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53971)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53973)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53972)
Nov 18, 2024 2:00 PMDespacho - 5 - SELEG - (53970)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...