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Despacho - 3 - SELEG - (324333)
Feb 4, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Redação Final - CCJ - (323674)
Jan 14, 2026 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Projeto de Lei - (323676)
Jan 28, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre o recolhimento, a remoção, o transporte e a destinação...
Projeto de Lei - (323682)
Jan 13, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão de...
Indicação - (323681)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (323679)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323673)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323677)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323678)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323680)
Jan 15, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Publicação - Redação -Final - DCL-Republicação - SELEG - (323613)
Jan 5, 2026 4:12 PMMensagem - Nº 335/2025-GP-Substituição - SELEG - (323614)
Jan 5, 2026 4:16 PMMensagem - Nº 334/2025-GP - SELEG - (323611)
Jan 5, 2026 4:08 PMRedação Final - Republicação - SELEG - (323612)
Jan 5, 2026 4:09 PMRedação Final - - SELEG - (323609)
Jan 5, 2026 4:05 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 361/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324655)
Feb 6, 2026 9:04 AMPublicação - Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025-DODF VP - SELEG - (323615)
Jan 5, 2026 4:19 PMProjeto de Lei - (324298)
Feb 4, 2026 10:58 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
Feb 6, 2026 12:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1528/2025, que “Dispõe...
Indicação - (324109)
Feb 10, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...
Designação de Relator - PL 2077/2025 - CAS - (324112)
Jan 27, 2026 3:49 PMDesignação de Relator - PDL 406/2025 - CAS - (324115)
Jan 27, 2026 3:54 PMDespacho - 3 - CAS - (324116)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (324111)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2075/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (324114)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2077/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 5 - SACP - (324060)
Jan 26, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CDC para análise e emissão de Parecer de Mérito conforme Art. 162, I e 167, I do...
Projeto de Lei - Cancelado - (324058)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - Cancelado - (324061)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324059)
Feb 10, 2026 3:55 PMIndicação - Cancelado - (324062)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Decreto Legislativo - (324053)
Jan 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (324006)
Jan 28, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Despacho - 6 - CEC - (324054)
Jan 26, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não...
Projeto de Lei - Cancelado - (324056)
Feb 10, 2026 3:52 PMProjeto de Lei - Cancelado - (324057)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324055)
Feb 10, 2026 3:54 PMParecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (323948)
Jan 28, 2026 5:21 PMIndicação - (323945)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (323946)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323951)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323949)
Jan 28, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Lei - GAB DEP PEPA - (323952)
Jan 28, 2026 5:21 PMLei - GAB DEP PEPA - (323947)
Jan 28, 2026 5:21 PMRedação Final - SELEG - (323805)
Jan 15, 2026 5:03 PMDespacho - 4 - CERIM - (323798)
Jan 29, 2026 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de dezembro de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323800)
Jan 23, 2026 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - CERIM - (323799)
Jan 29, 2026 1:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (323803)
Jan 23, 2026 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de outubro de 2025, às 14h, na Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323802)
Jan 23, 2026 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323804)
Jan 23, 2026 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de outubro de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (323801)
Jan 23, 2026 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Requerimento - (294584)
Apr 30, 2025 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (294564)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2710/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (294546)
Apr 29, 2025 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelo...
Indicação - (294545)
May 27, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294552)
Apr 28, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294551)
Apr 28, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Despacho - 2 - SACP - (294550)
Apr 28, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 292945. Processo concluído. Brasília, 28 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (294549)
Apr 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 292928. Processo concluído. Brasília, 28 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (294548)
Apr 28, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.540/2025 recebido da CDDM. Pendente parecer da CSA. Brasília, 28 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS...