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Despacho - 1 - CERIM - (288742)
Mar 6, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2025 - 19h - Plenário Brasília, 6 de março de 2025. ...
Moção - (288670)
Mar 6, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de...
Despacho - 9 - SACP - (288665)
Mar 6, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288663)
Mar 6, 2025 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 18 - SACP - (288669)
Mar 6, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 06 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (288666)
Mar 6, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 15 - SACP - (288664)
Mar 6, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288668)
Mar 6, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (288667)
Mar 6, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288671)
Mar 6, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (288645)
May 20, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Altera o art. 4º, da...
Indicação - (288644)
Mar 19, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (288642)
Mar 6, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SACP - (288651)
Mar 6, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 1 - SACP - (288650)
Mar 6, 2025 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 1 - SACP - (288648)
Mar 6, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 1 - SACP - (288649)
Mar 6, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 1 - SACP - (288647)
Mar 6, 2025 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 12 - SACP - (288652)
Mar 6, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288599)
Mar 10, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 2789/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CSA - (288600)
Feb 28, 2025 3:02 PMDesignação de Relator - CSA - (288602)
Feb 28, 2025 3:04 PMDespacho - 11 - CSA - (288598)
Feb 28, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3014/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288603)
Feb 28, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 616/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (288601)
Feb 28, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 802/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Anexo - Nota Técnica - USE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (288563)
Feb 28, 2025 2:09 PMDespacho - 2 - CERIM - (288556)
Feb 28, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no 20 de fevereiro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (288554)
Feb 28, 2025 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no 13 de fevereiro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 16 - SACP - (288555)
Feb 28, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 12 - SACP - (288558)
Feb 28, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 6 - SACP - (288560)
Feb 28, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 8 - SACP - (288557)
Feb 28, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 6 - SACP - (288559)
Feb 28, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 5 - SACP - (288561)
Feb 28, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
Feb 28, 2025 11:57 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288509)
Feb 28, 2025 11:59 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288508)
Feb 28, 2025 11:58 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288510)
Feb 28, 2025 12:00 PMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288495)
Feb 28, 2025 11:49 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
Feb 28, 2025 11:50 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288496)
Feb 28, 2025 11:49 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288493)
Feb 28, 2025 11:48 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288494)
Feb 28, 2025 11:48 AMProjeto de Decreto Legislativo - (288478)
Aug 25, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
Feb 28, 2025 11:25 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
Feb 28, 2025 11:32 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
Feb 28, 2025 11:25 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
Feb 28, 2025 11:23 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (284475)
Feb 17, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1225/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Despacho - 4 - SELEG - (284472)
Feb 17, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 7 - SELEG - (284474)
Feb 17, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Nº 373/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284476)
Feb 17, 2025 12:41 PMMensagem - Nº 362/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284471)
Feb 17, 2025 12:11 PMMensagem - Nº 371/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284473)
Feb 17, 2025 12:15 PMAnexo - PL 2472/2022 - SACP - (290306)
Mar 20, 2025 11:44 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290176)
Mar 26, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1462/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
Mar 19, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1014/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290174)
Mar 19, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 882/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
Mar 26, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDDHCLP SUBSTITUTIVO Nº ...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (290175)
Mar 19, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1361/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...