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Designação de Relator - PL-1178/2024 - CAS - (128931)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PL-1190/2024 - CAS - (128932)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - PDL - 154/2024 - CAS - (128922)
Nov 20, 2024 4:32 PMDesignação de Relator - PL-1177/2024 - CAS - (128923)
Nov 17, 2024 5:40 AMDespacho - 13 - SELEG - (128920)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Lei Complementar nº 1.041, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF - Edição Extra...
Despacho - 3 - CESC - (128918)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128919)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 180, de 19 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (128704)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128707)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128706)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128705)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128708)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128709)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (128712)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (128711)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (128710)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Projeto de Lei - (128679)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a política de prevenção a crimes...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128681)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (substitutivo) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1119/2024, que “Fica...
Indicação - (128680)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo através da CAESB que faça a manutenção da...
Indicação - (128682)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Exeutivo que promova a implantação de quebra molas...
Despacho - 1 - SELEG - (128683)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
Nov 18, 2024 11:00 AMDespacho - 1 - SELEG - (128684)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (128676)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
Nov 20, 2024 11:34 AMProjeto de Lei - (128634)
Nov 18, 2024 11:00 AMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
Nov 20, 2024 11:34 AMRequerimento - (128638)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Requerimento - (128639)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Requerimento - (128640)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 Do Deputado Roosevelt Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (128194)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Projeto de Lei - (128281)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Dia Distrital do...
Despacho - 5 - CESC - (128260)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 12 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 6 - CESC - (128257)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 12 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (128259)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 12 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (128255)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 12 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (128256)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 12 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (128258)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 12 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (128254)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 746/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 4 - SACP - (128261)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para conhecimento do doc (128246) e posterior conclusão do processo, Tramitação concluída. ...
Despacho - 3 - SELEG - (128253)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de agosto de 2024. MANOEL...
Folha de votação - Indicação - CAS - (128251)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 5281/2024, 5282/2024, 5315/2024, 5360/2024, 5321/2024, 5386/2024,...
Anexo - Requerimento nº 1511/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (128252)
Nov 18, 2024 11:00 AMDespacho - 6 - CESC - (128250)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 12 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (128248)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PLC nº 52/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (128247)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de agosto de 2024. MANOEL...
Anexo - Requerimento nº 1509/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (128246)
Nov 17, 2024 5:48 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (128209)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2153/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Projeto de Lei - (128217)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a instalação de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (128205)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 2153/2021, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128220)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128219)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128218)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Folha de Votação - CAS - (128199)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 104/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à...
Folha de Votação - CAS - (128197)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 884/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...
Notas Taquigráficas - 7ª Reunião Extraordinária Remota da CEOF, de 29 de junho de 2021 - CEOF - (128235)
Nov 20, 2024 11:34 AMEmenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128221)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128224)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (128229)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...