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Requerimento - (127171)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - Procuradora Especial da Mulher da Câmara...
Requerimento - (127169)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Publicação - DODF - Lei nº 7.533, de 17 de julho de 2024 - SELEG - (127120)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.532, de 17 de julho de 2024, - SELEG - (127119)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.531, de 17 de julho de 2024 - SELEG - (127118)
Nov 20, 2024 11:41 AMProjeto de Lei - (127115)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Cria Delegacias Móveis para...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (127117)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1041/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SACP-IND - (127114)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (127113)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.039/2024 - Veto Parcial - SELEG - (127091)
Nov 18, 2024 11:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.527, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127092)
Nov 18, 2024 11:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.528, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127093)
Nov 18, 2024 11:05 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (127090)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1090/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (127088)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 4813/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (127089)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 4734/2024, de autoria do...
Redação Final - - SELEG - (127065)
Nov 20, 2024 11:41 AMMensagem - Nº 254/2024-GP- Substituição - SELEG - (127063)
Nov 20, 2024 11:41 AMMensagem - Nº 253/2024-GP - Cancelado - SELEG - (127066)
Nov 20, 2024 11:41 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (127062)
Nov 20, 2024 11:41 AMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (127064)
Nov 20, 2024 11:41 AMMensagem - Nº 173/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127887)
Nov 20, 2024 11:34 AMAnexo - Anexo VI - Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação - UP - CCJ - (126993)
Nov 20, 2024 11:41 AMIndicação - (124062)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (124050)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (124053)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (124052)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (124051)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (124054)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (124056)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (124058)
Nov 18, 2024 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (124055)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (124057)
Nov 17, 2024 6:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Portaria GMD - 273/2024 - GTS - (124036)
Nov 17, 2024 6:01 AMPublicação - RESOLUÇÃO Nº 346, DE 2024- DCL - SELEG - (124035)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de Votação - CEOF - (124040)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 679/2023 Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (124038)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 182/2023 Estabelece prioridade aos profissionais de educação vítimas de agressões...
Folha de Votação - CEOF - (124037)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 331/2023 Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Promoção da Cultura pelo...
Folha de Votação - CEOF - (124039)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 64/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de...
Projeto de Lei - (124015)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui Datas Distritais de Conscientização e...
Projeto de Lei - (124011)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa de Berçários nas...