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PL 2124/2026
Jan 28, 2026 5:41 PM

Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em razão de restrições orçamentárias e financeiras nos exercícios de 2025 e 2026, e dá outras providências.

IND 9685/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QR 210, em Samambaia.

IND 9686/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Entrequadra 14/16, em Sobradinho.

IND 9687/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará.

IND 9688/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.

IND 9689/2026
Jan 28, 2026 4:29 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras.

PDL 410/2026
Jan 28, 2026 5:07 PM

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

Parecer - 2 - CCJ - (266432)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 1 - CESC - (266429)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CCJ - (266425)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CEOF - (266426)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 4 - CEOF - (266428)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 3 - CEOF - (266427)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 1 - CCJ - (266392)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 3 - CAS - (266393)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 4 - CCJ - (266391)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 3 - CEOF - (266390)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CDDHCLP - (266389)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 1 - CDC - (266340)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 1 - CESC - (266343)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 3 - CCJ - (266342)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CESC - (266341)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CEOF - (266339)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CCJ - (266337)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 1 - CFGTC - (266338)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 1 - CEOF - (266336)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 3 - CCJ - (266335)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 1 - CTMU - (266296)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CCJ - (266295)
Nov 13, 2024 7:40 PM
Parecer - 2 - CEOF - (266297)
Nov 13, 2024 7:40 PM