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Projeto de Lei - (130089)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Dispõe sobre a garantia de matrícula dos...
Requerimento - (130095)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (130094)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 2 - SACP - (130093)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - Nº 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - SERP-GDF - (130083)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130087)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130086)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130084)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130085)
Nov 17, 2024 5:23 AMProjeto de Lei - (130079)
Nov 17, 2024 5:23 AMLei - Nº 5.691, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - SERP-GDF - (130081)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130078)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130082)
Nov 17, 2024 5:23 AMDespacho - 3 - CESC - (130080)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Designação de Relator - CCJ - (130074)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130076)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130077)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130073)
Nov 17, 2024 5:23 AMDespacho - 3 - CESC - (130075)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Projeto de Lei Complementar - (130069)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei Complementar nº...
Designação de Relator - CCJ - (130070)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130071)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130072)
Nov 17, 2024 5:23 AMDespacho - 2 - SACP - (130068)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (130065)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 577/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (130067)
Nov 17, 2024 5:23 AMDespacho - 3 - CESC - (130060)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (130061)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (130059)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130058)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...