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PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Homenagem a servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudant
Mar 26, 2026 6:56 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
Jun 18, 2026 10:06 AMPL 2337/2026
May 22, 2026 10:36 AMFica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Despacho - 4 - CSA - (337524)
Jun 18, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (337523)
Jun 18, 2026 10:10 AMPDL 459/2026
May 14, 2026 3:22 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Despacho - 7 - CSA - (337543)
Jun 18, 2026 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...