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Sessão Ordinária
Jun 15, 2026 3:30 PMRequerimento - (336182)
Jun 15, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para...
Despacho - 1 - CERIM - (336264)
Jun 15, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (336254)
Jun 15, 2026 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 2.257/2026, que...
PL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Despacho - 1 - CERIM - (336265)
Jun 15, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2026 - 9h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Sessão Ordinária
Jun 15, 2026 3:29 PMEmenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Não apreciado(a) - (336262)
Jun 15, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Não apreciado(a) - (336268)
Jun 15, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Não apreciado(a) - (336261)
Jun 15, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Não apreciado(a) - (336271)
Jun 15, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Não apreciado(a) - (336270)
Jun 15, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Não apreciado(a) - (336269)
Jun 15, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - (336260)
Jun 15, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
CLDF outorga título de Cidadão Honorário de Brasília ao empresário Wagner Júnior
Jun 12, 2026 11:06 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37383907","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37385828","title":"260611SM15...
Wellington Luiz Homenagem Sessão SoleneMO 2053/2026
Jun 15, 2026 6:00 PMParabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama .
Moção - (336470)
Jun 15, 2026 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
PL 609/2023
Nov 14, 2024 11:50 PMCria a Região Administrativa do Noroeste - RA XXXVI, e dá outras providências.
Anexo - IV - CEOF - (336479)
Jun 15, 2026 6:29 PMAnexo - V - CEOF - (336480)
Jun 15, 2026 6:29 PMPL 1984/2025
Oct 15, 2025 3:26 PMDispõe sobre a criação do Comitê de Diretrizes Procedimentais e Troca de Informações para o Combate aos Crimes Cibernéticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336333)
Jun 15, 2026 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Redação Final - CCJ - (336332)
Jun 15, 2026 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.339 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (336337)
Jun 15, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica Trata-se do Despacho nº 336219, da Secretaria Legislativa, que solicita a adoção das providências...
Requerimento - (336267)
Jun 15, 2026 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos...
Solenidade celebra os 40 anos do Nesp e destaca contribuição para a consolidação do SUS
Jun 12, 2026 6:22 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37388304","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37387253","title":"260612CG03...
Saúde Fábio FelixCLDF homenageia profissionais que movem o setor de eventos no Distrito Federal
Jun 11, 2026 11:40 PMNoite foi marcada pela entrega de Moções de Louvor a centenas de profissionais, incluindo decoradores, fotógrafos, seguranças e produtores null...
Paula Belmonte Sessão SoleneDespacho - 1 - CERIM - (336284)
Jun 15, 2026 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
PL 1838/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMAltera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336448)
Jun 15, 2026 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete D
Oct 27, 2025 2:44 PMAnexo - I - CEOF - (336476)
Jun 15, 2026 6:27 PMAnexo - II - CEOF - (336477)
Jun 15, 2026 6:28 PMAnexo - III - CEOF - (336478)
Jun 15, 2026 6:28 PMAnexo - X - CEOF - (336485)
Jun 15, 2026 6:30 PMAnexo - VIII - CEOF - (336483)
Jun 15, 2026 6:29 PMAnexo - VI - CEOF - (336481)
Jun 15, 2026 6:29 PMAnexo - VII - CEOF - (336482)
Jun 15, 2026 6:29 PMAnexo - IX - CEOF - (336484)
Jun 15, 2026 6:30 PMDespacho - 2 - SELEG - (336489)
Jun 15, 2026 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
Despacho - 2 - SELEG - (336487)
Jun 15, 2026 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria,...
Despacho - 2 - SELEG - (336488)
Jun 15, 2026 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores Edvaldo Cos
Oct 27, 2025 3:38 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (336884)
Jun 17, 2026 2:15 PMRedação Final - CCJ - (336909)
Jun 17, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (336905)
Jun 17, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336945)
Jun 17, 2026 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336203)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336208)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336205)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
PL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMInstitui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.