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Projeto de Lei - (328709)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento...
Indicação - (328402)
Mar 30, 2026 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Indicação - Cancelado - (328398)
Mar 30, 2026 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
IND 10098/2026
Mar 30, 2026 12:26 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício.
Moção - (328613)
Mar 30, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às empresas que...
MO 1871/2026
Mar 30, 2026 12:30 PMParabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília.
MO 1870/2026
Mar 30, 2026 12:30 PMManifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica
Moção - (328401)
Mar 30, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Indicação - (328610)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Indicação - (328666)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
IND 10100/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a implantação de espaço público estruturado, no Centro de Ceilândia, para a prática de dominó e demais jogos de mesa, garantindo conforto, proteção e convivência para a população, especialmente a idosa, em Ceilândia
Indicação - (328319)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10101/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil nas imediações do Conjunto 09 da QR 502, em Samambaia.
PL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - (328345)
Mar 30, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMInclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PMPL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 10099/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Projeto de Lei - (328673)
Mar 30, 2026 12:08 PMProjeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PMIndicação - (328331)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
IND 10104/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.
Indicação - (328336)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura...
IND 10105/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.
Projeto de Lei - (328712)
Mar 30, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de...
PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
PL 2247/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - (328701)
Mar 30, 2026 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Susta os...
PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PMSusta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
Indicação - (328323)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (328329)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10102/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.
IND 10103/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.
MO 1872/2026
Mar 30, 2026 12:30 PMManifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica
Moção - (328671)
Mar 30, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.
Publicação - GMD - (328718)
Mar 30, 2026 1:05 PMCLDF celebra 10 anos da Associação Canomama e destaca a força da superação pelo esporte
Mar 27, 2026 12:22 PMCanomama formou a primeira equipe de mulheres sobreviventes do câncer de mama no Brasil; hoje, são 23 equipes formadas no país null...
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Cultura Planaltina (RA VI) Destaque DestaqueCâmara Legislativa celebra dez anos de história do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião
Mar 26, 2026 11:19 AMAutor da iniciativa, Thiago Manzoni (PL) destacou o impacto transformador do aprendizado de novas línguas e a importância do CIL para a comunidade null...
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