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Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
Jun 17, 2026 2:15 PMPL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMInstitui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (336900)
Jun 17, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (336921)
Jun 17, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336938)
Jun 17, 2026 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336951)
Jun 17, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 430 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
May 27, 2026 2:00 PMDespacho - 1 - SELEG - (336852)
Jun 17, 2026 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências quanto ao apensamento, conforme solicitado. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE...
Redação Final - CCJ - (336859)
Jun 17, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre...
PL 1334/2024
Nov 14, 2024 3:32 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (336856)
Jun 17, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
REQ 2992/2026
Jun 15, 2026 3:30 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório, para o lançamento do livro “Nossa Casa, Nossas Histórias.
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (336884)
Jun 17, 2026 2:15 PMREQ 2994/2026
Jun 15, 2026 5:36 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT, e Posse das Diretorias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário.
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
Jun 17, 2026 2:18 PMRedação Final - CCJ - (336905)
Jun 17, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336909)
Jun 17, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (336945)
Jun 17, 2026 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (336948)
Jun 17, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336203)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336208)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336205)
Jun 17, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Moção - (336761)
Jun 17, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências...
MO 2062/2026
Jun 17, 2026 3:03 PMManifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia.
MO 2060/2026
Jun 17, 2026 11:01 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, por sua trajetória na agropecuária em frente ao grupo Transcap Confinamento
Moção - (336741)
Jun 17, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO...
Despacho - 2 - SACP - (336744)
Jun 17, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (336745)
Jun 17, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...
Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336749)
Jun 17, 2026 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336750)
Jun 17, 2026 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336755)
Jun 17, 2026 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336757)
Jun 17, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...
PL 2345/2026
May 26, 2026 10:58 AMAltera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336763)
Jun 17, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº 2345/2026, que “Altera...
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (336600)
Jun 17, 2026 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (336598)
Jun 17, 2026 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
Jun 17, 2026 10:24 AMRedação Final - CCJ - (336719)
Jun 17, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 460 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 8 - SELEG - (336717)
Jun 17, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Despacho - 6 - SACP - (336723)
Jun 17, 2026 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (336730)
Jun 17, 2026 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2995/2026
Jun 16, 2026 10:54 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (336734)
Jun 17, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (336735)
Jun 17, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
Jun 17, 2026 10:19 AMRedação Final - CCJ - (336720)
Jun 17, 2026 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 368 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 1 - SELEG - (336731)
Jun 17, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336732)
Jun 17, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2991/2026
Jun 15, 2026 3:18 PMRequer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.
Despacho - 1 - SELEG - (336733)
Jun 17, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Projeto de Decreto Legislativo - (336709)
Jun 17, 2026 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre...
PDL 469/2026
Jun 17, 2026 10:59 AMConcede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.
Despacho - 1 - SELEG - (336725)
Jun 17, 2026 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336726)
Jun 17, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (336740)
Jun 17, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (336738)
Jun 17, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (336729)
Jun 17, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 426 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Despacho - 1 - SELEG - (336728)
Jun 17, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (336737)
Jun 17, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...