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Redação Final - - SELEG - (337537)
Jun 18, 2026 10:17 AM
Despacho - 11 - SACP - (337538)
Jun 18, 2026 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Decreto Legislativo - nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337541)
Jun 18, 2026 10:21 AM
Designação de Relator - - CSA - (337542)
Jun 18, 2026 10:22 AM
PL 2353/2026
May 28, 2026 11:53 AM

Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.

Despacho - 4 - CSA - (337549)
Jun 18, 2026 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
Jun 18, 2026 10:26 AM
Jun 18, 2026 10:26 AM
PL 2325/2026
May 19, 2026 2:30 PM

Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.

Despacho - 4 - CSA - (337554)
Jun 18, 2026 10:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Redação Final - - SELEG - (337561)
Jun 18, 2026 10:33 AM
Designação de Relator - - CSA - (337562)
Jun 18, 2026 10:33 AM
Redação Final - - SELEG - (337568)
Jun 18, 2026 10:37 AM
Decreto Legislativo - nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337569)
Jun 18, 2026 10:39 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
Jun 18, 2026 10:39 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 113/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337577)
Jun 18, 2026 10:42 AM
Despacho - 13 - CCJ - (337291)
Jun 17, 2026 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Senhora Secretária, em razão da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Constituição e Justiça,...

Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art. 25) - (336871)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337317)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337306)
Jun 17, 2026 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

PL 1772/2025
Jun 2, 2025 1:10 PM

Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

IND 10505/2026
May 25, 2026 3:57 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários

IND 10221/2026
Apr 14, 2026 5:24 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

Folha de votação - Indicação - CEC - (337380)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10221/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

IND 10331/2026
Apr 28, 2026 5:14 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.

IND 10295/2026
Apr 27, 2026 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.

Folha de votação - Indicação - CEC - (337424)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 1033½026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (337419)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10295/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Emenda (Aditiva) - 131 - CEOF - Não apreciado(a) - (337414)
Jun 17, 2026 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 132 - CEOF - Não apreciado(a) - (337415)
Jun 17, 2026 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...