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Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82400)
Nov 18, 2024 11:55 AMAnexo - Requerimento 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82247)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82248)
Nov 17, 2024 2:13 PMDespacho - 1 - GAB DEP DOUTORA JANE - (82246)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, Em atenção ao Requerimento - (82238) deste Gabinete, ratifico o...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (82249)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 152/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (82245)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e...
Despacho - 4 - SACP - (82250)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Projeto de Decreto Legislativo - (82209)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82210)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82211)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Requerimento nº 258/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82213)
Nov 17, 2024 2:13 PMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82208)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 110, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82212)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 110, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...
Projeto de Lei - (82147)
Nov 18, 2024 11:56 AMPublicação - Redação Final - Republicação - DCL - SELEG - (82149)
Nov 17, 2024 2:13 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82146)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82015)
Nov 17, 2024 2:16 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82017)
Nov 17, 2024 2:16 PMPublicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
Nov 17, 2024 2:16 PMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.392, de 2023 - DODF - SELEG - (82016)
Nov 17, 2024 2:16 PMRedação Final - - SELEG - (82006)
Nov 17, 2024 2:16 PMRedação Final - - SELEG - (82008)
Nov 17, 2024 2:16 PMRedação Final - Republicação - SELEG - (82009)
Nov 17, 2024 2:16 PMRedação Final - - SELEG - (82007)
Nov 17, 2024 2:16 PMDespacho - 6 - SACP - (82005)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - ANEXO XI B11.3 - CEOF - (81990)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO XI B11.2 - CEOF - (81989)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO X B10 - CEOF - (81987)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO XI B11.1 - CEOF - (81988)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO XII B12.1 - CEOF - (81991)
Nov 17, 2024 2:16 PMProjeto de Lei Complementar - (82542)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Altera a Lei Complementar...
Projeto de Lei - (82530)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Dia da Conscientização e Atenção à...
Indicação - (82527)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82528)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82521)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82522)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82523)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82526)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82525)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82524)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (82553)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta louvor às pessoas que especifica em razão do trabalho...
Moção - (82501)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor a Aira Karina Pereira, diretora do...
Indicação - (82500)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (82498)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82499)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82496)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82495)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Indicação - (82497)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - LEI Nº 7.303, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82420)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.300, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82417)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82419)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.301, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82418)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.304, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82421)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Decreto Legislativo - (82379)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (82380)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.º Deputado Jorge Vianna e Outros) Requer o registro da Frente Parlamentar de...
Despacho - 2 - CERIM - (82378)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho A Comissão Geral para debater o Sistema e a Tarifa do transporte Público foi realizada em 16/03/2023, nesta Casa de...
Despacho - 3 - CERIM - (82376)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 24 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Brasília, 19...