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Projeto de Lei - (328673)
Mar 30, 2026 12:08 PMPL 2247/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PMProjeto de Decreto Legislativo - (328701)
Mar 30, 2026 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Susta os...
PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PMSusta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
Mar 30, 2026 12:29 PMPL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMDispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
Projeto de Lei - (328709)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento...
Audiência pública discute implantação do Parque Central de Águas Claras nesta terça (31)
Mar 27, 2026 11:33 AMCalçada em Águas Claras: audiência ocorrerá na terça (31), às 19h, com transmissão ao vivo da TV Câmara Distrital null...
Social Águas Claras (RA XX) Paula BelmonteSessão solene entrega título de Cidadão Honorário a Sebastião de Carvalho Neto
Mar 27, 2026 4:07 PMCarvalho Neto e a mulher, Denise de Carvalho: empresário construiu história em Brasília ligada à atuação como médico e empresário null...
Cidadão HonorárioSessão Ordinária
Mar 29, 2026 8:29 PMSessão Ordinária
Mar 29, 2026 8:27 PMPL 2220/2026
Mar 19, 2026 5:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Despacho - 3 - SACP - (328705)
Mar 30, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de março de 2026. Praça...