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Despacho - 17 - SACP - (336130)
Jun 11, 2026 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
Despacho - 14 - SACP - (336131)
Jun 11, 2026 6:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
Despacho - 9 - SACP - (336133)
Jun 11, 2026 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
PL 957/2024
Nov 14, 2024 10:52 PMDispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (336134)
Jun 11, 2026 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
PL 997/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do art. 5º da referida lei.
Despacho - 12 - SACP - (336135)
Jun 11, 2026 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
PL 1490/2024
Dec 10, 2024 3:51 PMDispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (336137)
Jun 11, 2026 6:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336070)
Jun 11, 2026 3:00 PMConsulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336078)
Jun 11, 2026 3:00 PMDespacho - 13 - CAS - (336088)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 7 - CAS - (336084)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 8 - CAS - (336080)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 11 - CAS - (336090)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 8 - CAS - (336085)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
PDL 466/2026
Jun 9, 2026 6:08 PMSusta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.
Anexo - Requerimento 2841/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336108)
Jun 11, 2026 4:01 PMAnexo - PL 2303/2026 - APENSADO - SACP - (336115)
Jun 11, 2026 4:13 PMIND 10608/2026
Jun 11, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.
Indicação - (335981)
Jun 11, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Moção - (336050)
Jun 11, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
MO 2037/2026
Jun 11, 2026 2:56 PMParabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama .
Requerimento - (335997)
Jun 11, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336063)
Jun 11, 2026 2:58 PMAnexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336066)
Jun 11, 2026 2:58 PMDespacho - 2 - SACP - (336068)
Jun 11, 2026 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ e CEOF, conforme despacho da SELEG. Brasília, 11 de junho de 2026. EUZA COSTA 11928 Chefe do...
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336076)
Jun 11, 2026 3:00 PMDespacho - 6 - CAS - (336082)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 3 - SACP - (336101)
Jun 11, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise do mérito, de 12 a 18/06/2026, conforme...