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Despacho - 6 - CAS - (336082)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 11 - CAS - (336083)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 8 - CAS - (336085)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 3 - SACP - (336101)
Jun 11, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise do mérito, de 12 a 18/06/2026, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (336099)
Jun 11, 2026 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ conforme despacho da SELEG. Brasília, 11 de junho de 2026. EUZA COSTA Chefe do SACP Praça...
PL 2364/2026
Jun 9, 2026 12:45 PMAltera a Lei nº 1.731, de 27 de outubro de 1997, que "Institui a Feira Livre dos Goianos na Região Administrativa do Gama - RA II".
Despacho - 3 - SELEG - (336106)
Jun 11, 2026 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Anexo - Requerimento 2841/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336108)
Jun 11, 2026 4:01 PMAnexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336109)
Jun 11, 2026 4:02 PMDespacho - 2 - SACP - (336095)
Jun 11, 2026 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, conforme despacho da SELEG. Brasília, 11 de junho de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...
REQ 2978/2026
Jun 9, 2026 5:14 PMRequer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.
Despacho - 2 - SACP - (336094)
Jun 11, 2026 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, conforme despacho da SELEG Brasília, 11 de junho de 2026. EUZA COSTA Chefe do SACP Praça...
Despacho - 8 - CAS - (336080)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Anexo - PL 2303/2026 - APENSADO - SACP - (336115)
Jun 11, 2026 4:13 PMEmenda (Orçamentária) - 175 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (335267)
Jun 8, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE...
Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (334607)
May 29, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (334639)
May 29, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334233)
May 29, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (334661)
May 29, 2026 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (334662)
May 29, 2026 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (334663)
May 29, 2026 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 113 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334231)
May 29, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334238)
May 29, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (334701)
May 29, 2026 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 138 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (334979)
Jun 2, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (334621)
May 29, 2026 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (334605)
May 29, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (334641)
May 29, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (334649)
May 29, 2026 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (334699)
May 29, 2026 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...