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Publicação - Portaria-GMD 174 - GTS - (30095)
Nov 17, 2024 10:41 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30096)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30097)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30090)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (30094)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30093)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30092)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30091)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - CCJ - (30085)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.419 de 2021 redação final Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da...
Despacho - 1 - SELEG - (30089)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30087)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30088)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30086)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30084)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (30083)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30081)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30080)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30079)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 3 - SELEG - (30078)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30077)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30076)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30075)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30072)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30074)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 3 - SELEG - (30071)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30070)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30073)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30065)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30067)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30069)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30066)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30068)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - CCJ - (30064)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2021 redação final Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...
Despacho - 3 - SELEG - (30063)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30057)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30059)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 6 - SELEG - (30056)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30055)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30050)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30052)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30054)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30053)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (30043)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Despacho - 5 - CCJ - (30039)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 100/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...
Despacho - 4 - CCJ - (30041)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2314/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 7 - CCJ - (30042)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2333/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (30040)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2329/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 2 - CEOF - (30038)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2021 ...
Redação Final - CCJ - (30035)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Redação Final - CCJ - (30034)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.422 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...