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Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
Jun 11, 2025 4:27 AMDespacho - 11 - CEOF - (301764)
Jun 11, 2025 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação e admissibilidade, com acatamento da emenda...
Despacho - 8 - CEOF - (301761)
Jun 11, 2025 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo nº 01,...
Despacho - 12 - CEOF - (301762)
Jun 11, 2025 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva nº 1 da...
Despacho - 11 - CEOF - (301763)
Jun 11, 2025 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma das Emendas n°s 01 e 02, aprovado...
Despacho - 9 - CEOF - (301760)
Jun 11, 2025 7:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 4 - SELEG - (301757)
Jun 11, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 5 - SELEG - (301759)
Jun 11, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
Jun 11, 2025 4:24 AMMensagem - Nº 091/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301754)
Jun 11, 2025 4:20 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.685, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301753)
Jun 11, 2025 4:18 AMEmenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301751)
Jun 11, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Autoria: Do Relator) À Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que...
Indicação - (301752)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Despacho - 7 - SELEG - (301755)
Jun 11, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301726)
Jun 10, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Indicação - (301727)
Jun 13, 2025 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Moção - (301729)
Jun 10, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 20º BPM,...
Requerimento - (301723)
Jun 10, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...
Requerimento - (301728)
Jun 13, 2025 7:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301722)
Jun 10, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (301724)
Jun 10, 2025 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (301725)
Jun 10, 2025 12:42 PMParecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - ANEXO ÚNICO - (301708)
Jun 10, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ANEXO ÚNICO LEI Nº 7.549, DE 30 DE JULHO DE 2024 - LDO 2025 PROJETO DE LEI Nº 1.742/2025 - PLDO 2026 ...
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
Jun 10, 2025 5:48 AMPublicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
Jun 10, 2025 5:53 AMMoção - (301710)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Moção - Cancelado - (301709)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Publicação - DCL - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - Promulgação - SELEG - (301706)
Jun 10, 2025 5:52 AMProjeto de Lei - (301691)
Jun 10, 2025 11:57 AMLei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (301692)
Jun 10, 2025 11:57 AMProjeto de Lei - (301693)
Jun 10, 2025 11:58 AMMoção - (301686)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em...
Moção - (301687)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Indicação - (301685)
Aug 21, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Aditiva) - 171 - CEOF - Aprovado(a) - (301688)
Jun 17, 2025 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Requerimento - (301659)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública para...
Folha de Votação - CPRA - (301658)
Sep 17, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 674/2023 Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua...
Designação de Relator - CCJ - (301657)
Jun 9, 2025 1:37 PMDespacho - 4 - SACP-IND - (301655)
Jun 9, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (301653)
Jun 9, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...