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Despacho - 7 - SELEG - (337502)
Jun 18, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
PL 2352/2026
May 27, 2026 2:11 PMInstitui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 6 - CSA - (337535)
Jun 18, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Redação Final - - SELEG - (337540)
Jun 18, 2026 10:19 AMPL 2353/2026
May 28, 2026 11:53 AMDispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337549)
Jun 18, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
Jun 18, 2026 10:26 AMRedação Final - - SELEG - (337561)
Jun 18, 2026 10:33 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
Jun 18, 2026 10:39 AMRedação Final - - SELEG - (337571)
Jun 18, 2026 10:40 AMDespacho - 4 - CAS - (333858)
Jun 18, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Decreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
Jun 18, 2026 10:57 AMProjeto de Decreto Legislativo - (337589)
Jun 18, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 471/2026
Jun 18, 2026 12:30 PMConcede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
Homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama (Corgama) e ao Centro
Jun 2, 2026 6:13 PMPL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PMEstabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.